Sec. Mun. de Gestão Administrativa, Financeira e Planejamento


Secretaria dividida em três departamentos.

1.1 – Departamento de Gestão Administrativa

Secretário – Regis Luiz Zimmer

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 3

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Compras, Licitações e Contratos

Contato – Carolina Dal Castel

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 3

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Recursos Humanos

Contato – Rosane Erica Schmidt

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 9

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Informática, Desenvolvimento e Expansão Tecnológica

Contato – Rogieri Severo Vargas

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 9

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

1.2 – Departamento de Gestão Financeira

Contato – Jéssica Luana Dreher

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 1

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Contabilidade

Contato – Eduardo Egon Huff

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 1

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Tesouraria

Contato – Neusa Regina Smaniotto Ferreira

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 1

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Tributação

Contato – Lucimar Tiago da Silva

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 1

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Fiscalização Tributária

Contato – Marcia Bockmann Novo

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188 – Ramal 7

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

1.3 – Departamento de Planejamento

Contato – Cristiane Tedesco Lino Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Análise e Elaboração de Projetos

Contato – Sandro Jaquiel da Silva

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Planejamento Urbano

Contato – Juliana de Brito

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

- Seção de Cadastro Imobiliário/Seção de Fiscalização de Obras

Contato – Sandra Betina Reinheimer

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 110 – Centro - CEP: 95690-000 – Rolante/RS

Telefone: 51 3547 1188

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento:

Segunda-feira à Quinta-feira das 08h às 12h - Sexta das 08h às 13h

Atribuições: A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Financeira e Planejamento é o órgão da Prefeitura que tem por competência a programação, a supervisão e o controle das atividades de administração geral da Prefeitura; a execução das atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação, aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de frequência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relativos à administração de pessoal; a organização e a coordenação de programas de capacitação de pessoal; a promoção dos serviços de inspeção de saúde dos servidores para efeitos de nomeação, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente dos serviços; a proposição de normas e atividades referentes a padronização, aquisição, recebimento, conferência, armazenamento, distribuição e controle de material; o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços, leilões, licenciamento e seguro de veículos, nos termos da legislação federal; padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle dos materiais permanentes e de consumo; o tombamento, o registro, o inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis e imóveis do Município; a coordenação e o controle dos serviços inerentes à portaria, reprodução de papéis e documentos, segurança, limpeza, zeladoria, copa, telefonia, recepção e demais serviços auxiliares; a elaboração de normas, portarias, ordens de serviço e a promoção de atividades relativas a recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam na Prefeitura; a execução, orientação e estabelecimento de normas com vistas à política de transportes administrativos do Município; a recuperação de documentos, arquivamento e divulgação de informações de interesse público e da administração municipal; a proposição das políticas tributária e financeira de competência do Município; organizar, inscrever e manter atualizado o cadastro dos imóveis localizados na zona urbana do Município, para fins de tributação, na forma da legislação vigente, inclusive os que gozam de imunidade ou isenção; cadastrar os contribuintes do proposto sobre parecer de qualquer natureza e demais tributos de competência do Município; proceder levantamentos de campo ou pesquisas de dados complementares, necessário à revisão e atualização dos cadastros existentes; proceder o registro, o acompanhamento e o controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial; fazer a inscrição, o controle e a cobrança amigável da dívida ativa do Município; coletar elementos, junto aos cartórios de notas, registros de imóveis e outras fontes, referentes às transações imobiliárias, com o objetivo de atualizar o valor venal dos imóveis cadastrados; proceder a emissão dos conhecimentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos; proceder diligências fiscais nos casos de inclusões, isenções, imunidades, arbitramento, revisões e outros casos que requeiram verificações ou investigações externas ou internas; autuar os infratores da legislação tributária no âmbito de sua competência; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões; estudar a legislação tributária federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário; efetuar o acompanhamento, a fiscalização e a preparação das prestações de contas de recursos transferidos de outras esferas de Governo para o Município; fazer a fiscalização e a tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores; proceder o recebimento, o pagamento, a guarda a movimentação e a fiscalização de dinheiros e outros valores; julgar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos; organizar e manter atualizados os cadastros dos contribuintes sujeitos aos tributos municipais; promover a emissão dos conhecimentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos; coletar elementos junto às entidades de classe, Junta Comercial e outras fontes, referentes ao exercício de atividades passíveis de tributação municipal, com a finalidade de controle e atualização dos cadastros; proceder diligências fiscais nos casos de inclusões, imunidades, isenções, arbitramento, revisões e outros casos que requeiram interpretações, verificações ou investigações internas ou externas; executar levantamentos de campo ou pesquisas complementares necessárias à revisão e atualização dos cadastros; ouvida da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Habitação e Trânsito, quanto ao zoneamento de uso, fornecer, quando for o caso, Alvará de Licença para Localização ou Exercício de Atividades; elaborar, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, as propostas orçamentárias anual, as diretrizes orçamentárias e plurianual e o acompanhamento de sua execução, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento integrado, organização, coordenação, controle e avaliação global das atividades desenvolvidas pela Prefeitura; a elaboração de pesquisa, estudos de viabilidade e projetos de desenvolvimento socioeconômico de iniciativa do governo municipal; fixação das diretrizes, acompanhamento e avaliação dos programas e operações de financiamento de projetos, programas e ações públicas; a elaboração e o fomento da execução do plano de ação governamental, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura; propor e difundir modelos, sugerir normas, coordenar, acompanhar e supervisionar ações voltadas para modernização da administração pública municipal; promover, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, a elaboração do orçamento anual e do plano plurianual, acompanhando e controlando sua execução; exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão; a articulação com a União e o Estado, no âmbito dos respectivos órgãos de planejamento, no sentido de compatibilizar decisões estratégicas do Município; desenvolver estudos e estabelecer normas, objetivando o progressivo aperfeiçoamento dos processos e padrões orçamentários; elaborar relatório anual de suas atividades; exercer outras competências correlatas.