Cadastro de Produtor e Entidade Cultural

DEPARTAMENTO DE CULTURA torna público que durante o período de 21 de setembro a 16 de outubro de 2017, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à quinta-feira e das 8h às 13h em sexta-feira, no Departamento de Cultura- Espaço Cultural, sito à Av. Getúlio Vargas, nº 62, Rolante, Telefone: 3547.1351, estarão abertas as inscrições para cadastramento e recadastramento de produtores e entidades culturais.O cadastro é destinado a gestores e/ou administradores da área da cultura, técnicos, agentes, produtores e criadores culturais, movimentos sociais, grupos artísticos locais e associações de cunho cultural, com sede ou residentes no município de Rolante, vinculados aos seguintes segmentos culturais: Tradição e diversidade cultural; Artes visuais e artesanato; Artes Cênicas; Música; Literatura. O cadastro atualizado no CMPEC é pré-requisito para a participação no processo de eleição para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais- CMPC de acordo com o §2º do Art. 29 do Regimento Interno do CMPC, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3463/2012. As pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com domicílio ou sede comprovados no Município de Rolante há, no mínimo, dois anos e devidamente cadastradas no CMPEC, poderão concorrer ao apoio do Fundo Municipal de Cultura, por ocasião da abertura de Edital específico para esse fim, de acordo com o estabelecido no Art 8º do Decreto Municipal nº 3629/2013. As inscrições serão realizadas pessoalmente e deverão ser apresentados os seguintes documentos: para pessoa física: carteira da identidade, o CPF e o comprovante de residência; para pessoa jurídica: carteira da identidade e CPF do representante legal da empresa ou entidade, comprovante de inscrição no CNPJ, relação dos membros da diretoria e lista dos associados, quando for o caso. O Edital com todas as informações encontra-se publicado no Mural prefeitura e no site www.rolante.rs.gov.br