Acesso a Informação

A lei Federal número 12.527/2011, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. A prefeitura de Rolante disponibiliza, no Portal da Transparência, as seguintes informações:
 
  • Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional..
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
  • Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias.
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados.
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira.
  • Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços.
  • Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos.

Maiores Informações:
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Prefeitura Municipal de Rolante
Fone: (51) 3547 1188 ramal 209
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Atendimento Presencial: Segunda à Sexta-feira das 07h às 13h.

     

Solicitação On-line de Acesso à Informação

Registro de pedido - clique aqui

Consulta de pedido - clique aqui

Perguntas Frequentes - clique aqui

Estatísticas de acesso a informação - clique aqui

 

Leis que regem o acesso à informação:

- LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 18/03/2015 (clique)
- LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (clique)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (clique)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 (clique)


Relatórios da Transparência da Gestão Fiscal – Prestação de Contas

- Município de Rolante - TCE-RS (clique)


Tabela de Competências e Vencimentos

- Tabela de Vencimentos (clique).


Perguntas e Respostas

- Perguntas mais frequentes sobre o Acesso à Informação e suas repostas (clique).


Institucional

Informações das instituições públicas municipais
- Unidades Administrativas (clique)
- Unidades de Saúde (clique)
- Escolas Municipais (clique)
- Outros locais importantes (clique)